Câmara de São Paulo aprova aumento do IPTU em 1ª votação

Após negociar, gestão Haddad conseguiu passar imposto com teto de 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais e industriais; projeto passará por 2ª votação

24 de outubro de 2013 | 21h 51

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Artur Rodrigues e Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Após negociar com líderes de partidos aliados na Câmara Municipal de São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar nesta quinta-feira, 24, por 30 votos a favor e 18 contra, o reajuste do IPTU para 2014 com teto de 20% para imóveis residenciais e 35% para os comerciais e industriais. O projeto agora precisa passar por uma segunda votação no Legislativo para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Não houve nenhum protesto contra o reajuste nas galerias da Casa.

 

Para conseguir a aprovação apertada, o mínimo era de 28 votos, a gestão Haddad cedeu ainda mais e reduziu o limite do aumento residual do IPTU a partir de 2015. Agora, o imóvel que teve supervalorização na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) feita pela Prefeitura não pagará mais do que 10% de reajuste por ano no caso dos residenciais e 15% no caso dos comerciais até 2017, quando um novo cálculo da planta será feito.
O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, foi até a Câmara nesta quinta-feira à tarde para negociar com os parlamentares do PSD, PMDB, PRB e PROS, partidos da base aliada de Haddad, mas que esboçavam resistência ao reajuste. "A nossa correção é justa para um mercado que se valorizou bastante. Não se trata de aumento, mas de correção da Planta Genérica de Valores (PGV)", disse João Antonio.
Segundo o secretário, Haddad chegou ao limite da concessão e tentará aprovar o projeto em segunda discussão sem nenhuma modificação. Em 2009, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) aprovou em primeira o reajuste de 40% e 60% respectivamente e depois cedeu para 30% e 45% na segunda votação da Câmara.
Com a redução da trava de 30% para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 45% para 35% no caso dos comerciais e industriais, a Prefeitura estima arrecadar R$ 150 milhões a menos com IPTU do que o previsto para 2014, que seria cerca de R$ 6,8 bilhões. Em nota, a Secretaria de Finanças disse que ainda não conseguia calcular quantos contribuintes terão de pagar o aumento residual após 2014.
O vereador oposicionista Gilberto Natalini (PV) acusou os petistas de só conseguirem o apoio necessário para aprovar o aumento fazendo ameaças. "O PT jogou pesado para convencer vereadores a mudar sua opinião e votar a favor desse projeto de IPTU extorsivo. Ameaçou vereadores evangélicos com perseguição a suas respectivas igrejas, ameaçou vereadores suplentes de trazerem gente de volta para o vereador perder o mandato", disse.
O petista Paulo Fiorilo negou as acusações. "Não houve isso. Se tem algum problema, não é dessa ordem", disse.
Impactos. O presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Cláudio Bernardes, afirma que as travas criadas pelo governo só adiam aumentos que podem ultrapassar 100% em três anos. Um reajuste classificado como inviável por ele. "O IPTU é calculado com base no valor venal, historicamente defasado. Quando você aproxima demais do valor de mercado, tem de baixar a alíquota, estabelecida para um valor venal baixo", disse Bernardes.
De acordo com ele, o aumento pega em cheio o mercado imobiliário e pode até afetar o novo Plano Diretor. Isso porque as outorgas onerosas - valor pago para se construir acima do padrão estabelecido para cada área - são calculadas com base no valor venal.
"E esses custos não terão trava", afirma. De acordo com o raciocínio de Bernardes, se as outorgas forem muito caras, o mercado pode não se interessar por elas, afetando o plano da Prefeitura de adensar mais determinadas regiões da cidade.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, o aumento do IPTU ocorre em péssima hora para o comércio e será inevitavelmente repassado aos consumidores.
"Não existe a possibilidade disso (aumento do IPTU ) não ser repassado para os preços ao consumidor. É mais um aumento da carga tributária numa hora ruim, em que o comércio está desanimado, crescendo pouco", afirmou Amato.

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental de juiz

Caros internautas, lendo matéria publicada no sítio eletrônico OCP ON LINE (link abaixo), é possível entender esta ação ilógica do CNJ. Basta associá-la à cultura já enraizada de desmandos, corrupção, impunidade, entre outros fatores incontáveis.

http://poracaso.ocponline.com.br/conheca-algumas-juiz-fernando-cordioli-garcia/

Apenas tal cultura enraizada pode explicar tamanha necedade do CNJ, que quer realizar exame de sanidade em pessoas que possuem valores morais.

Se, acaso, esta não for a explicação, certamente, a corrupção, o mau-caratismo, a inversão de valores, a imbecilidade e capacidade para discernir o certo do errado, já tomaram ou está em vias de tomar conta dos componentes do CNJ e seus pares que se sentem incomodados com as ações do Juiz Cordioli.

Veja a matéria e alguns atos de coragem extraídos do referido site (invejáveis às pessoas de bem e abominados pelas pessoas, por assim dizer, que vivem às margens da lei) praticados pelo Juiz Cordioli.

"O dito “Inimigo Público do MPE”, também chamado “juiz coragem”, que atua na comarca de Otacílio Costa (250 km de Florianópolis):
- Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito de Palmeira em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.
- Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia: “É um recurso que está no Código de Processo Penal desde 1940″, afirma.
- Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, Cordioli foi afastado.
- Num processo ambiental, ordenou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente derrubar a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.
- Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h dos sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.
- O juiz andava de bicicleta na cidade.
- Cordioli visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer.
- Nas audiências criminais preliminares ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.
- Defendeu um rico. O homem tinha podado uns pinheiros e a Polícia Ambiental o autuou. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que podar árvores não é crime.
- No ano passado, queixou-se de corrupção em Otacílio Costa ao governador Raimundo Colombo (PSD) e pediu intervenção na cidade.
- Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios, sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment."

Se vocês gostaram como eu e achou exemplares suas atitudes, acesse o link a seguir e "assine" o abaixo assinado para a volta do Juiz Fernando Cordioli Garcia.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N40204

Obrigado a todos!!! Façamos nossa parte!!!

LEGISLATIVO FEDERAL VERGONHOSO!!!

Nesta semana, em meio a tanta correria, não tive tempo de comentar uma das ações que, certamente, causaram uma vergonha estelar às pessoas de bem: a não cassação do Deputado Natan Donadon.
Não bastasse condenados como Genoíno frequentarem os corredores do Poder Legislativo Federal, os bandidos, revestidos de votações secretas, resolveram dar uma ajudinha ao colega.
Sim, colegas, pois são bandidos, corruptos, assassinos indiretos por desvios de recursos que poderiam ser destinados à saúde e, claro, seres humanos da pior espécie. São o lixo da sociedade (não no sentido literal, já que lixo é reciclável e, portanto, infinitamente mais nobre que esses canalhas).
Já passou da hora de o povo se preocupar com futebol, fruto da lavagem cerebral proporcionada especialmente pela bandidagem global, e participar mais ativamente do que realmente importa e faz a diferença na vida de cada um.
Para quem se importa, repassem com os comentários que entenderem pertinentes.

Renan compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil

22 de agosto de 2013 | 2h 05

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.

Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa

Violação da privacidade. Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. "O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta.

Fonte: Site do "Estadão", 07/08/2013, 9:00

JOAQUIM BARBOSA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Pessoal, vamos armar essa corrente!
Ele é uma liderança natural que pode ajudar muito a colocar as coisas no lugar.
E colocar as coisas no lugar é colocar gente como Sarney, Renan Carlheiros, Lula, filho do Lula, Dirceu, Genoíno e essa corja toda atrás das grades. Quem dera, poder extraditar tais indivíduos.
Avente Brasil!!!!

Vivas ao Povo!!!!

Há muito não postava porque já desacretiva no tal do Estado Democrático de Direito.
Agora, o povo se encheu e sai às ruas para protestar, reivindicar, ser respeitado e ouvido.
Exceções infelizes à parte (bandidos), a manifestação é linda!
A imprensa em geral continua a querer formar opiniões distorcidas. Perguntam o que está acontecendo, dizem que é preciso entender o povo.
Podemos, assim, concluir que os meios de comunicação, assim como governantes de todos os poderes, de fato, não fazem a menor noção do que o povo realmente almeja.
A insatisfação é geral.
E quando se diz que é geral, é no mais amplo sentido da palavra. São tantas as insatisfações que o povo nem sabe por onde começar suas reinvidicações.
Talvez seja o caso de reiniciar tudo do zero, com prisões de 99,99999% dos políticos, dos legisladores e dos julgadores.
O povo não aguenta mais nada. Nada.
E a imprensa que é dirigida por quem apenas entende de romance, de breguice, de cultura inútil, de Faustão, de Gugu, de tantas porcarias que enfiaram goela abaixo durante décadas, quer entender. Falta muita inteligência a esses seres que se dizem formadores de opinião. São, sim, formadores das opiniões de gente humilde, manipuláveis e que assim são por culpa deles.
Vamos continuar reinvidicando o que é justo, o que é legítimo.

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

Do site do Estadão

A mentira pode até ter pernas longas, mas um dia aparece!!!!
Aleluia!!!!
Que seja investigado Ali Babá, porque os 40 ladrões já foram. Alguns condenados.
Vamos ver agora se o argumento de que "não sabia de nada" cola em um juiz descompromissado.
Ainda que este verme seja condenado "à liberdade", como Cachoeira, uma boa parte dos cidadãos, os de bem, terão a alma lavada.
Vamos torcer também para que as ramificações (Sarney, Collor, Calheiros e outros bandidos) sejam condenados por tabela. Que apodreçam na cadeia!!!!
Viva o Ministério Público Federal, viva Roberto Gurgel!!!!!

Ninguém tem autoridade para falar sobre Lula, diz Sarney

Extraído do "Estadão":

"Primeiro eu não li (a reportagem) e, se existiu (o depoimento de Valério), é uma profunda inverdade porque a pessoa que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do País, da história do País, por sua vida e tudo que ele tem feito", disse Sarney.
Isto é uma piada!

Primeiro, olha quem fala: um lixo, o maior dos lixos.
Ser um patrimônio não quer dizer que coisa boa é. O país possui patrimônios que são benéficas e maléficas. O caso trata da segunda hipótese.

É evidente que o molusco tem parte nisso. Ou deve ser rotulado na testa como imbecil, além de analfabeto, alcoólico que é.

A lei não está acima de ninguém!!!

Deixou-nos Joelmir Beting

Não poderia deixar de dizer que ele me inspirou em seguir meus estudos em ciências econômicas.
Sempre que uma pessoa boníssima como Joelmir se vai, rememoramos, à evidência, coisas boas, maravilhosas, inúmeras lições que nos deixa e tantas outras que sempre ficarão guardadas no coração.
Seus descendentes têm orgulho da obra que deixou; amigos lamentam e lembram de suas contribuições à sociedade, aos que conviveram, aos próximos, aos semelhantes.
Nestes momentos, por incrível que pareça, tenho pena de estrupícios como Sarney, Collor, Lula, Calheiros, Barbalho, Dirceu, Genoino, Temer, Eduardo Braga, Eduardo Azeredo, Costa Neto, entre incontáveis outros que apenas produziram malefícios e continuam a saquear o erário, o que corresponde a desvios de recursos que deveriam ser destinados a hospitais, creches, aposentados, segurança, etc.. Equivalem, portanto, a assassinos, verdadeiros lixos que deveriam ser banidos da sociedade.
Seus descendentes, alguns já sabidamente contaminados pela falta de vergonha, lamentarão suas mortes. Os que não foram contaminados, sentirão vergonha.
A grande diferença, porém, é que todos lamentam a partida de pessoas boas e, quanto aos lixos que nem para reciclagem servirão, a esmagadora maioria festejará!

Justiça condena Bóris Casoy e Band a indenizar gari

"Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho"

Eis a fala vazada do âncora da Band.

Pois bem, o âncora e a Band foram condenados a indenizar irrisórios R$ 21 mil a Francisco Gabriel de Lima, o ofendido.

Lamentavelmente, o Brasil concede indenizações pífias aos que tiveram sua moral abalada, especialmente aos mais carentes e, por consequência, os mais vulneráveis.

R$ 21 mil está bem longe de enriquecer alguém, muito menos de representar uma penalidade ao detentor de alto salário como o lixo desse âncora e o lixo dessa emissora que manteve este indivíduo "sem-noção" em seu quadro de colaboradores.

Aliás, lixo colaborando, só pode mesmo produzir lixo.

Que este lixo de âncora e lixo de emissora sejam varridos pelo nobre Francisco Gabriel de Lima. Infelizmente, não servirão nem para reciclagem, pois podem contaminar pessoas de bem.

Juiz vê ação ‘diversa da lei’ a favor de Cachoeira

"Ao Estado, o desembargador rebateu na sexta-feira, 23, as críticas "insolentes" de Santos. Para Tourinho, o juiz quer o confronto e feriu a hierarquia. "Não pode um juiz de uma instância inferior criticar de maneira insolente um juiz superior"."

As coisas não podem ser confundidas: um juiz de uma instância inferior pode, sim, criticar um juiz superior quando há evidências de irregularidades, sejam técnicas ou não.

Sabe-se que há muitos togados corruptos, que envergonham a classe, envergonham o país.

Há também os que não admitem erros, apesar de estampados de forma cristalina e querem sustentar seus erros a todo custo. Veja alguns mensaleiros condenados.

Isso tudo mudará um dia. No dia em que corruptos forem para trás das grades, inclusive togados.

Canalha da Presidência do Senado

Sai um bandido (Sarney) e entra outro (Renan Canalha).
O que será que acontece em Alagoas que produz bandidos de toda sorte (Collor e Calheiros)?
Talvez o povo de lá, assim como o de Maranhão, realmente seja alienado do saber, da educação, do bom senso.
De fato, esse Senado é um lixo!!! Só produz lixo não reciclável. São piores estrumes, pois não servem nem para adubo. Se adubo se transformassem, nasceriam alimentos venenosos, nocivos ao consumo de qualquer espécie.

Aos poucos, A Justiça!

A decisão da Justiça de Jersey em considerar Maluf culpado por desvios e a decisão do STF em relação aos mensaleiros, trazem esperança aos que esperam dignidade, honestidade, seriedade dos eleitos pelo povo.
Não teremos ainda, certamente, uma limpeza no quadro político, já que Lula, Sarney e seus respectivos filhotes, Renan Canalha e seus discípulos, Collor e sua prepotência continuarão a nos atormentar, achando que o roubo aos cofres públicos é virtuoso e que são intocáveis.
São políticos, em verdade, por pura incompetência, pois se na iniciativa privada se aventurassem, não durariam uma hora no emprego.
Apenas, admitamos, são competentes em manter o povo ignorante, na boa oratória e no roubo descarado de verbas públicas em detrimento dos que necessitam, de verdade, dos serviços de saúde pública, de habitação digna, de segurança pública.
Estes, justamente por serem mantidos na ignorância, são eleitores desses assassinos.
Está correto este modelo vicioso?
Acho que não!

Câmara absolve deputada flagrada recebendo dinheiro em vídeo

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Por 265 contra, 166 a favor e 20 abstenções, a Câmara rejeitou nesta terça-feira (30) o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), apesar de pesarem contra ela as imagens de 2006 em que recebe dinheiro do pivô do recente escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal. Para a deputada ser cassada, eram necessários 257 votos a favor --a votação foi secreta.
A maioria dos parlamentares adotou a tese de que a colega somente poderia ser julgada por atos cometidos durante seu mandato na Casa, iniciado em fevereiro deste ano.

A manutenção do mandato de Jaqueline acontece depois de o Conselho de Ética da Casa produzir um relatório que pedia a cassação da deputada. A parlamentar e seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, passaram os últimos dias telefonando para aliados em busca de suporte para evitar a cassação. Se ela perdesse seus direitos políticos, não disputaria eleições até 2022 –oito anos a partir da próxima votação, em 2014.
Jaqueline saiu 20 minutos antes do anúncio do resultado. O advogado dela, José Eduardo Alckmin, afirmou que a decisão foi justa e que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra a deputada “padece” de grave inépcia por atribuir a Jaqueline o crime de peculato. “Essa só cabe a quem tem função pública e não era essa a condição dela na época.”
No fim da semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra a deputada. Ele já tinha pedido abertura de inquérito sobre o caso assim que o vídeo foi divulgado para apurar as denúncias de Barbosa.
Um grupo de aproximadamente dez pessoas celebrou, nas galerias, o absolvição da deputada. Outro grupo, formado por estudantes, protestaram com narizes de palhaço. “Nós somos os palhaços e vocês são os artistas”, gritaram.

Envolvida no mensalão do DEM –esquema de fraude de licitações no governo candango sob o comando de José Roberto Arruda–, Jaqueline foi flagrada em um vídeo de 2006 recebendo dinheiro do pivô do escândalo, o ex-secretário Durval Barbosa. Os adversários da deputada afirmam que se o vídeo fosse de conhecimento público antes da votação do ano passado, ela não seria eleita. Ela já rejeitou as acusações de que recebeu dinheiro de propina.
Em pronunciamento antes da votação, Jaqueline afirmou que já foi absolvida por seus eleitores. Ela também culpou a mídia pela pressão para que fosse excluída da Casa.

A parlamentar chamou as imagens divulgadas de “clandestinas”. Seu advogado nem sequer mencionou isso em sua fala –concentrou-se na tese de que o fato aconteceu em 2006, ou seja, antes de a deputada tomar posse.

Jaqueline disse que chorou muito com seus amigos e familiares por conta do processo aberto no Conselho de Ética da Casa, que recomendou sua cassação no relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Disse ainda que sentiu “vergonha” pela exposição e viu injustiças contra ela na mídia. E concluiu com lágrimas nos olhos: “O juiz político dos meus atos é um só: os eleitores de Brasília. Em outro plano, Deus”.

Antes do discurso, Jaqueline se refugiou no café da Câmara para não ouvir o discurso do relator. Chegou em tempo de ouvir críticas duras mesmo assim. “Se fosse fato passado e sabido, até concordo. Mas ninguém sabia do que aconteceu em 2006”, disse o tucano, que em seguida se referiu aos ataques de Jaqueline na Câmara Legislativa do DF a Eurides Brito (PMDB), que renunciou por envolvimento no mesmo esquema e foi flagrada em um vídeo semelhante.

A deputada entrou na mira dos colegas em março, quando Barbosa, ex-aliado de Roriz, divulgou o vídeo em que ela recebe maços de dinheiro –a parlamentar teria pego até R$ 100 mil, segundo o ex-secretário.

Jaqueline evitou ir ao trabalho na época e, semanas depois, alegou problemas médicos para pedir licença. O suplente da deputada é o ex-policial Laerte Bessa, do PSC –mesma legenda que abriga o pai da deputada.

Fonte: Sítio do UOL, 30/08/2011

Amiga do casal de ministros petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann atua como lobista no Dnit

Amiga do casal de ministros petistas Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a consultora Teresinha Nerone atuou no governo para obter apoio do Ministério dos Transportes à construção do anel viário de Maringá (PR), informa reportagem de Rubens Valente publicada na Folha deste domingo (24.07).
A obra é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)Teresinha tem uma antiga e estreita relação com o casal de ministros. Em outubro de 2009, postou em sua página no microblog Twitter que estava "na praia, tomando vinho" com Gleisi e Paulo Bernardo. Questionado sobre isso, Bernardo respondeu: "Isso não é da sua conta".
Os ministros negaram, por meio de suas assessorias, terem tratado com a consultora sobre a liberação de recursos para a obra do anel viário de Maringá (PR). Ambos reconheceram a amizade com Teresinha, mas negaram saber que ela faça lobby em Brasília.
Sobre o financiamento do BID, Bernardo disse que também não conversou com ela e que a operação foi legal. "A tramitação pelo [Ministério do] Planejamento passou normalmente pela área técnica, que analisa projetos de empréstimos internacionais. Isso é praxe."
O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, atualmente de férias do cargo, afirmou no início do mês que "cumpria ordens do Planejamento", chefiado por Bernardo no governo Lula, e que Gleisi era quem acompanhava as obras no Paraná. Na semana passada, em depoimento ao Senado, ele voltou atrás e negou ter feito ameaças aos petistas. , que aponta sobrepreço de R$ 10,5 milhões nos pagamentos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A empresa de Teresinha é contratada desde 2008 pela Prefeitura de Maringá para "assessoramento na montagem e acompanhamento de processos para a captação de recursos".

Fonte: jusbrasil.com.br, 29/07/2011

Petista do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba


21 de julho de 2011
23h 00

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.
O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.
Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.
Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.
O Estado teve acesso aos pareceres jurídicos dos procuradores da AGU sobre o convênio com a prefeitura de Canoas. Eles trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão. Em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro.
Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.
Fonte: Sítio do "Estadão", 22/07/2011

Procuradoria arquiva representações contra Palocci

Ministro da Casa Civil teve um salto patrimonial de vinte vezes em quatro anos


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu nesta segunda-feira arquivar as representações contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que pediam abertura de investigação para apurar o salto patrimonial do ministro - que prestou consultoria para empresas privadas enquanto era deputado federal. A oposição queria que Palocci fosse investigado para apurar se ele praticou tráfico de influência e improbidade administrativa. As solicitações eram de representantes de partidos da oposição como DEM, PPS e PSDB e até de aliados, como o PMDB.
Para Gurgel, não é possível concluir que o enriquecimento de Palocci foi ilícito. “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda, que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados”, diz o parecer.
O procurador-geral avaliou que os fatos apresentados não justificam a quebra de sigilo de Palocci, de sua empresa e de seus clientes. “A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito”, afirma. Gurgel diz que a consultoria Projeto não realizou contratos com empresas públicas, nem gozou de favores decorrentes de contratos dessa natureza.
Argumento - Segundo o procurador, os documentos apresentados por Palocci referentes à empresa são suficientes para provar que não indício da prática do crime de sonegação fiscal ou enriquecimento ilícito. Gurgel usou o mesmo argumento utilizado pelo ministro em entrevista ao Jornal Nacional, na sexta-feira, sobre o aumento da receita da empresa em pleno ano eleitoral. "A Projeto Consultoria Financeira e Econômica encerrou as suas atividades e extinguiu os contratos em curso, recebendo naquele mês, por força da extinção dos contratos, receita anômala, em valor significativamente superior à receita obtida nos meses anteriores".
Gurgel também disse que o fato de clientes da empresa terem celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão não constitui indício suficiente de que esses contratos foram celebrados com a intervenção de Palocci. "Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam".
Defesa - A PGR emitiu seu parecer sobre o caso depois que o ministro entregou uma série de documentos em sua defesa. Apesar do arquivamento do pedido de investigação pela procuradoria, o Ministério Público Federal do Distrito Federal deve continuar apurando o caso separadamente.
A decisão vai pesar na decisão da presidente Dilma Rousseff de manter ou não o ministro no cargo. A oposição e até integrantes de partidos da base aliada avaliam que a situação política de Palocci não se sustenta e que ele deve ser substituído para evitar maiores desgastes no governo Dilma.
Pouco depois da decisão da PGR, o ministro Antonio Palocci fez, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, a seguinte declaração: "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria-Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça".

Fonte: Sítio da Veja, 06/06/2011

Governo não vai investigar patrimônio de Palocci, diz ministro

BRENO COSTA

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto decidiu que não vai promover nenhuma investigação em relação à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e às origens dos recursos que permitiram que sua empresa, a Projeto, adquirisse um apartamento e um escritório no valor de R$ 7,5 milhões, como revelou a Folha ontem.
O recado foi dado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff e o próprio Palocci, pela manhã.
"Para nós, o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para a frente", disse o ministro, na tarde desta sexta-feira. Gilberto Carvalho se baseia nas conclusões da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
No início da tarde, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, declarou que não caberia ao grupo analisar a evolução patrimonial do ministro.
Segundo o ministro, o governo precisa se "ater ao presente".
"Quando a presidenta convida o ministro Palocci para ser seu ministro, o que nos interessa é o comportamento dele nesse período, se ele vai auferir ou não alguns bens de maneira legítima ou não dentro do governo. É isso que nos interessa. Quanto ao passado de cada um dos ministros, não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação", disse.
A importância de Palocci para o governo Dilma também foi destacada pelo ministro, que também se disse contrário a uma eventual convocação do ministro-chefe da Casa Civil para dar explicações no Congresso, como pretende a oposição.
"A comissão de ética encerra para nós essa questão. Palocci é fundamental para esse governo, tem demonstrado uma grande competência, um incrível empenho no apoio à presidenta e na coordenação do governo. Vamos tocar a vida para a frente, porque nós temos muito trabalho e o Palocci precisa trabalhar muito para o nosso país", afirmou.
Editoria de Arte

Fonte: sítio do UOL, 16/05/2011

Jaqueline recebeu outro repasse de R$ 30 mil a R$ 50 mil, diz Durval

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo


O delator do esquema de corrupção no Distrito Federal, Durval Barbosa, disse ao Ministério Público que fez um outro repasse entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, ”a título de propina”, para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), além dos R$ 50 mil entregues no vídeo revelado pelo portal Estadão.com.br no dia 4 de março. Segundo Durval, esse novo repasse foi feito ao marido de Jaqueline, Manoel Neto, a pedido da própria deputada. Os valores foram entregues dias depois da gravação do vídeo, relata o depoimento: “Em outra oportunidade, em data que não se recorda, Manoel Neto, representando Jaqueline Roriz, compareceu ao gabinete do depoente, oportunidade em que recebeu entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00 das mãos do depoente”. “Valores que também haviam sido recolhidos junto aos prestadores de serviço de informática do governo”, informa Durval.

As declarações foram dadas no dia 13 de janeiro ao Ministério Público do DF e integram o inquérito da Polícia Federal, cujo teor o Estado teve acesso nesta quinta-feira, 14. A gravação do vídeo e o outro repasse, segundo Durval, ocorreram em setembro de 2006, durante a campanha eleitoral daquele ano. No depoimento, Durval diz que o dinheiro entregue a Jaqueline são “valores recolhidos a título de propina”. Em recente entrevista ao Estado, o delator do esquema do DF repetiu essa afirmação e disse que os recursos eram “sujos”.

O famoso vídeo, diz Durval, foi encontrado por um antigo assessor entre 30 e 31 de dezembro de 2010 e entregues no dia 2 de janeiro deste ano ao Ministério Público. O delator afirma que o vídeo estava até então “desconhecido”. O inquérito da PF deve ser transferido nos próximos dias ao Conselho de Ética da Câmara, onde Jaqueline sofre um processo de cassação.

Ele conta no inquérito da Polícia Federal que, além dos vídeos, entregou aparelhos de rádio pertencentes ao governo do DF para Jaqueline usar na campanha. “Esses valores e os equipamentos repassados a Jaqueline Roriz foram retribuição determinada pelo então candidato José Roberto Arruda”, diz Durval. Em troca do dinheiro e dos rádios, Jaqueline se comprometeu, segundo Durval, a não pedir votos para a adversária de Arruda naquela campanha, Maria Lourdes Abadia. Além dos recursos e dos equipamentos, ela também recebeu o direito de indicar um aliado para um cargo no governo Arruda.

Fonte: Sítio do Estadão, 14/04/2011

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara

O peemedebista Pedro Novais (MA), que integrará o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís; a nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar


O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.
O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".
Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.
Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.
Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.
O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.
Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.
"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.
A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.
No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.
Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).
Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.
Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.
O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.
O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.
Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.
Fonte: Sítio do "Estadão", 22/12/2010

Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel

15 de dezembro de 2010 16h20
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Renato Andrade - Agência Estado
Os consumidores que pagaram cerca de R$ 7 bilhões a mais para as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009 não receberão o dinheiro de volta. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de o próprio órgão ter reconhecido a existência de um erro na fórmula de cálculo dos reajustes tarifários.
”Essa decisão foi uma infeliz surpresa para o consumidor”, afirmou Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), umas das entidades que exigia a devolução integral do que foi pago a mais pelos clientes das empresas de energia.
A decisão da Aneel foi divulgada no final da noite de ontem. Em breve nota, a diretoria do órgão regulador afirmou que a nova metodologia de cálculo do reajuste anual das tarifas, que passou a vigorar este ano corrigindo a falha identificada, não poderia retroagir.
”A aplicação retroativa não tem amparo jurídico e sua aceitação provocaria instabilidade regulatória ao setor elétrico, o que traria prejuízos à prestação do serviço e aos consumidores”, justificou a Aneel.
Para a representante do Idec, o argumento é falho. “O Código de Defesa do Consumidor é o amparo jurídico. Pelo código, a cobrança indevida resulta na devolução, em dobro, do valor cobrado”, afirmou Alves.
O parecer emitido pela Procuradoria Geral da Aneel, que respaldou a decisão, ressaltou ainda que os reajustes que resultaram em cobrança indevida dos consumidores foram “legais”, uma vez que as empresas estavam seguindo a fórmula de reajuste estabelecida nos contratos de concessão. “Não se trata de ser legal ou ilegal. A própria Aneel reconheceu que havia um equívoco e ela tinha que ser coerente”, rebateu a representante do Idec.
Polêmica
A discussão sobre a cobrança indevida na conta de luz teve início quando o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma distorção no mecanismo de cálculo dos reajustes anuais que garantiram para as distribuidoras um ganho de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em cima dos consumidores. A Aneel reconheceu o erro, reformulou o sistema de cálculo e incluiu a nova metodologia nos contratos com as empresas. O novo sistema, entretanto, só vale para os reajustes a partir de 2010.
A polêmica acabou sendo discutida por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Ainda assim, o relatório final – um documento com mais de 400 páginas aprovado em dezembro do ano passado – trouxe apenas uma recomendação para o ressarcimento dos consumidores de energia.
Na véspera da reunião da Aneel, o Idec enviou uma carta ao órgão exigindo, mais uma vez, que a devolução do dinheiro cobrado a mais fosse garantida aos consumidores. O Idec ainda avalia a decisão tomada ontem para definir o que poderá ser feito. “Estamos avaliando, mas já existem ações na Justiça pedindo o ressarcimento”, lembrou Mariana Alves.
Fonte: Sítio do Jornal da Tarde

Câmara aprova aumento do salário de parlamentares

Deputados homolagaram reajuste que eleva ordenado dos congressistas de R$16.512,00 para R$ 26.723,13


Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.
O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo têm o salário de R$ 10.748,00.
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.

Fonte: Sítio do "Estadão", 15/12/2010

Documento que deu aval a entidade fantasma foi assinado por ministro

Alexandre Padilha (Relações Institucionais) assinou carta que permitiu o instituto que só existe no papel viabilizar convênios de R$ 3,1 milhões, sem licitação, com Ministério do Turismo; ministro alega fraude e pede investigação da PF


Cópia. Documento foi feito em papel timbrado da Presidência
BRASÍLIA - Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.
Cópia. Documento foi feito em papel timbrado da Presidência
 
BRASÍLIA - Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.
Veja também:

Padilha nega ter assinado papel e pede investigação

Representantes de instituto confirmam ajuda de petista
O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal, conforme revela o Estado em reportagens publicadas desde domingo.
O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil "vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade".
O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, num bairro nobre de Brasília. Ele aparece como "diretor fiscal" do instituto. Mas o endereço é apenas um rito burocrático. Lá não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff.
A empresa executa os convênios doInbrasil com o governo. Usa o Inbrasil só para conseguir os recursos públicos sem precisar de concorrência. Esse instituto recebeu, por exemplo, R$ 1,1 milhão para realizar o Festival de Inverno de Brasília, organizado pela Vibe Marketing em junho. Outros R$ 2 milhões foram liberados para um projeto sobre os 50 anos de Brasília, idealizado pela Vibe e que ainda não foi executado. Tudo sem licitação.
Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que pediu ao ministro para assinar uma declaração atestando o funcionamento do Inbrasil. Esse tipo de documento, com respaldo de alguma autoridade, é exigido pelos ministérios para a abertura do cofre. Ex-assessora do ministro, Crisley hoje trabalha para o deputado Paulo César (PR-RJ) que, embora seja do Rio, destinou R$ 300 mil de suas emendas orçamentárias para o evento do Inbrasil em Brasília.
Esplanada
Cotado para ser ministro do governo de Dilma Rousseff , Padilha é o interlocutor do governo na negociação de emendas parlamentares. Crisley Lins trabalhou com Padilha em 2007 na subchefia de Assuntos Federativos, quando ele comandava essa área no Planalto. Ela detalhou à reportagem como abordou o ministro sobre a assinatura a favor do Inbrasil: "Ele estava em viagem, embarcando, no avião da FAB. Eu liguei e falei: ‘doutor, estou precisando de uma ajuda. Ele disse ‘manda pra assessoria, que resolve’. Eu redigi e enviei para assessoria. Eu recebi do gabinete dele o arquivo eletrônico", disse à reportagem, em conversa gravada.
Em nota ao Estado, o ministro afirmou que não assinou o documento e que pediu ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal investigue o que, segundo ele, é uma "fraude". Na terça-feira, Padilha defendeu que as denúncias contra o senador Gim Argello sobre envolvimento com instituto fantasmas fossem investigadas "até o fim". Gim renunciou à relatoria do Orçamento de 2011 após as revelações do Estado de emendas dele para entidades fantasmas.
A declaração que leva a assinatura de Padilha diz que a entidade funciona há três anos, mas o Inbrasil existe desde fevereiro de 2009, quando assumiu o estatuto do Instituto Cidadania Esportiva, mudou o nome e passou a buscar contratos com a União.
O presidente escolhido foi Sérgio Eustáquio Assunção, considerado inelegível pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no Ministério da Cultura quando coordenador-geral de Audiovisual, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Sítio do "Estadão", 10/12/2010, 8:30

Para Estados Unidos, Dilma planejou assaltos durante a ditadura

A diplomacia dos EUA afirmou em telegrama confidencial de 2005 que Dilma Rousseff, então recém-nomeada para a Casa Civil, "organizou três assaltos a bancos" e "planejou o legendário assalto popularmente conhecido como 'roubo ao cofre do Adhemar' " na ditadura.
O telegrama faz parte de um lote de nove documentos obtidos pela ONG WikiLeaks aos quais a Folha teve acesso. Não há nenhuma menção à fonte da informação a respeito da atuação atribuída à presidente eleita.
Dilma nega ter participado de ações armadas quando militou em organizações de esquerda, nos anos 60.
O processo sobre ela na Justiça Militar descreve de forma diferente sua atuação: "Chefiou greves, assessorou assaltos a bancos". Não é acusada de "organizar" ou "planejar" assaltos. Ela foi condenada por subversão.
O embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, disse à Folha: "O governo dos EUA não tem informação que confirme essas alegações. Ao contrário, nós temos uma longa e positiva relação com a presidente eleita".
Esse telegrama, redigido em 2005 pelo então embaixador americano no Brasil, John Danilovich, já havia sido obtido em 2008 pelo jornal "Valor Econômico". Na época, ainda não era certa a candidatura de Dilma.
No conjunto de papéis que vazaram agora, há especulações sobre a personalidade da petista, as chances de ser eleita e sua saúde.
No caso das ações armadas, há coincidência entre o que está no telegrama dos EUA e um trecho do livro "Mulheres que Foram à Luta Armada", do jornalista Luiz Maklouf Carvalho (1998).
Não há até hoje, entretanto, evidências concretas sobre a participação de Dilma em ações armadas.
Em 2009, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, elogiou os relatos: "Gostei muito dos telegramas da embaixada que contêm perfis alentados sobre os candidatos a presidente em 2010 e sobre suas estratégias".
Hillary chama o sistema político brasileiro de "bizantino". E faz recomendações para futuros despachos:
"Nós damos especial valor a informações sobre como são os estilos de operação desses líderes, seus comportamentos, motivações, pontos fortes e fracos, relacionamento com seus superiores, sensibilidades, visões de mundo, hobbies e proficiência em línguas estrangeiras."
Os detalhes já aparecem nos despachos sobre Dilma desde 2005. "Ela gosta de cinema e de música clássica. Perdeu peso recentemente, de acordo com relatos, depois de ter adotado a mesma dieta do presidente Lula."
Há elogios a Dilma, vista como "competente" por empresas dos EUA, que "a louvam por sua paciência para ouvir e responder". E um alerta: "Ela tem uma fama de ser teimosa, uma negociadora dura e detalhista".
O câncer linfático descoberto por Dilma em 2009 foi acompanhado pelos EUA. "Numa reunião em 18 de junho, com um visitante de Washington, Rousseff aparentava estar bem, com cor natural e maquiagem leve."
O senador Tião Viana (PT-AC) disse aos americanos que "as alternativas mais prováveis", caso Dilma não fosse candidata, eram Antonio Palocci e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula --nunca visto como opção.
Fonte: Sítio do UOL, 10/12/2010, 8:30

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.
O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.
A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.
Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.
"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.
Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.
Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

Fonte: Sítio do UOL, 06/12/2010, 11:20

Cotado para Agricultura, Maggi doa R$ 1 milhão para campanha de Dilma após a eleição

Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou em mais de uma maneira a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Através de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.


Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Em entrevista ao Estado, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, disse ter recebido pedido para ajudar a fechar a conta da campanha de Dilma.

Ele disse também que não recebeu convite de Dilma para assumir o ministério da Agricultura.

A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.

Na terça-feira, Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.

O Comitê Financeiro Nacional para Presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da campanha. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação individual foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.

Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Segundo usineiros ouvidos por este blog, o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma após o término da eleição.

A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar também doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.

Um caso especialmente interessante é o da Açúcar Guarani S/A. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações à campanha de Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa.

Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobras no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobras Biocombustível. A PBio, como é chamado o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo dos próximos cinco anos, o que lhe valerá 45,7% do capital da empresa.

Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, recebe R$ 2,5 bi para cobrir fraude

Empréstimo para salvar banco foi obtido no Fundo Garantidor de Crédito e tem como respaldo o patrimônio do empresário e apresentador de TV


SÃO PAULO - A descoberta de uma fraude contábil bilionária levou o Grupo Silvio Santos a fazer um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, que tem como sócia minoritária a Caixa Econômica Federal. O dinheiro foi obtido por meio de um empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em 1995 com objetivo de proteger os depósitos dos clientes do sistema financeiro no País.
Segundo o Estado apurou, o rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Panamericano supostamente para inflar os resultados da instituição e, suspeita-se, melhorar os bônus dos executivos. Até agora, não foram encontrados indícios de desvio, mas o Banco Central (BC) vai encaminhar representações à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigar as suspeitas.
Segundo apurou a reportagem, o rombo foi descoberto há cerca de um mês pelo Banco Central. Tinha passado despercebido pelos controles internos do Panamericano, seus auditores independentes e pelo pente-fino feito pela Caixa quando comprou uma participação de 49% do capital votante do banco, no fim de 2009. O patrimônio do empresário Silvio Santos foi colocado como garantia para o empréstimo concedido pelo FGC.
O Panamericano abre as portas nesta quarta-feira com nova diretoria, nomeada em conjunto pelo Grupo Silvio Santos e pela Caixa. Os antigos executivos foram demitidos ontem. O diretor superintendente passa a ser Celso Antunes da Costa, ex-diretor de Integração do Banco Nossa Caixa.
O Conselho de Administração será escolhido na próxima semana, também por meio de acordo entre os acionistas.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o próprio Panamericano afirma que "inconsistências contábeis não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".
Durante esta terça-feira, circularam rumores no mercado, dando conta de que o Banco Central interviria em alguma instituição financeira após o encerramento dos negócios, como antecipou a colunista do Estado Sonia Racy.
Nas mesas de operação, o principal "candidato" era o Panamericano. Por isso, os papéis preferenciais (PN) do banco desabaram. Caíram 6,75% e, no ano, já acumulam perdas de 35%. No chamado pós-mercado, as ações recuaram ainda mais: 8,54%.
Segundo o fato relevante, o dinheiro "destina-se a restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização".
Inédito. O crédito para o Panamericano equivale a cerca de 10% do patrimônio do FGC, que somava R$ 25,8 bilhões no fim de setembro. É uma saída inédita no País. Um especialista explicou que o banco provavelmente não encontrou no mercado um interessado (nem mesmo a Caixa) justamente por causa do rombo recém-descoberto.
Os R$ 2,5 bilhões que estão sendo aportados superam o atual patrimônio líquido da instituição, de R$ 1,6 bilhão. O Panamericano é o 21.º do ranking nacional, com ativos de R$ 11,9 bilhões ao fim de junho. Em dezembro de 2009, a Caixa comprou 35% do capital total do banco. Pagou R$ 740 milhões.
Um analista explicou que, caso o aporte não fosse feito, o Panamericano ficaria fora das regras do BC e teria de sofrer uma intervenção. Apesar do aporte, o BC, segundo apurou o jornal, não descarta intervir no banco.
Fonte: Sítio do "Estadão", 10/11/2010

Lula defende aumento de salário para próximo presidente

TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL - Agência Estado


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o aumento do salário para o Executivo e disse que, em 2002, o Congresso fez "uma sacanagem" com ele ao aprovar o aumento para a Câmara e o Senado, mas não para o presidente da República. "Eu não reclamei porque, no dia 2 (de janeiro), o presidente do Senado, que era o Ramez Tebet, me procurou para dizer: ''presidente, tem uma brecha para a gente dar o seu aumento''. E eu respondi: ''olha, meu filho, pode deixar para lá porque eu não quero como primeira medida um aumento do presidente. Fique tranquilo''", contou.
A declaração de Lula foi feita em entrevista após jantar com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e ao ser questionado sobre a possibilidade de ser votado pelo Congresso o aumento para o Judiciário e para o salário de presidente. Irritado, Lula respondeu: "Vamos diminuir o ímpeto para a gente entender. Não há nenhuma novidade de que, no final de uma legislatura, eles aprovem o salário para a próxima legislatura. Isso é da Constituição. Somente no meu mandato eles fizeram uma sacanagem comigo. Em 2002, aprovaram (aumento) só para a Câmara e para o Senado".
Lula disse que o "Congresso tem de aprovar o salário para a próxima legislatura e, consequentemente, tem de aprovar o salário do Executivo". "É o mínimo que eu espero que eles façam, com a coragem de dizer publicamente o que eles acham que deve ser o salário do deputado, do senador e do presidente da República. É muito justo e necessário porque, se não fizer agora, não irá fazer mais", completou.
Questionado se estaria deixando alguma herança de gastos para o próximo governo, em razão de a presidente eleita ter reclamado das bombas fiscais na primeira reunião de coordenação do governo de transição, Lula disse desconhecer isso. "Ela (Dilma) não me falou nada disso". "A Dilma, ela terá da minha parte toda a facilidade que for necessária para que a gente possa construir o melhor orçamento possível pra ela. A verdade é que nós temos compromissos de investimentos públicos e, se nós deixarmos restos a pagar, são restos de obras que estão em andamento. Portanto, não tem nenhum problema", disse.

Fonte: Sítio do "Estadão", 10/11/2010

Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar saúde

Praticamente todos os que defendem recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta em 2007 são da base governista, dos quais cinco do PT e seis do PSB; no bloco oposicionista, só mineiro Anastasia se disse favorável à iniciativa


BRASÍLIA - A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.
O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que “todos os governadores do PSDB” queriam a aprovação da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.
Ontem, Anastasia lembrou que “a maioria esmagadora” dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A saúde é a chamada política pública de demanda infinita”, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) em Caeté (MG).
Mobilização. O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.
“É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade”, afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.
Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras.
Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. “A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem”, disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.
O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. “Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, não vi cair o preço de nada”, disse o pernambucano.
A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a instituição de um novo tributo. “O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o Parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Reforma. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a criação de tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. “Você onera de um lado e desonera de outro.”
Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Beto Richa (PSDB-PR), também lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de mais um tributo. “O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla”, disse Alckmin. “É preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas o ideal é evitar a criação de tributos.” / CAROL PIRES, EUGÊNIA LOPES, RAFAEL MORAES MOURA, ROBERTO ALMEIDA, EDUARDO KATTAH e EVANDRO FADEL

Fonte: Sítio do "Estadão", 05/11/2010

NOVOS IMPOSTOS VÊM AÍ

Nem tomou posse e a nova presidente já fala em novo imposto para financiar a saúde.

Desde sua criação, a CPMF, antigo IPMF, não serviu de nada para melhorar a saúde. Entra governo, sai governo, seja esquerda, direita ou centro, nada se faz porque a corrupção é que toma conta dos interesses.

A CPMF ou qualquer outro imposto que se crie, servirá apenas para abastecer os bolsos alheios deste e do governo futuro que tem a incumbência de cobrir as roubalheiras havidas.

O mais impressionante é que criou-se uma pressão que ninguém conseguiu enxergar até agora vindo dos governadores. Ninguém falou, até então, em criação de impostos para financiar coisa alguma.

"Nunca na história deste país" arrecadou-se tanto. Para quê? Para encher as cuecas dos transportadores de recursos que objetivam a manutenção do poder a qualquer preço.

"Nunca na história deste país" os bancos tiveram tanto lucro. E o divulga vendendo solidez, quando deveriam sentir vergonha de retirar a riqueza do povo.

Elegeram, pois, um bando de criadores de impostos, em nível federal e estadual, para aumentar o bolo que dividirão com o povo.

Claro que a fatia maior está predestinada à minoria eleita.

VEJA: Intrigas de estado

Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários


Estamos a menos de uma semana das eleições e, como escreveu o correspondente Stuart Grudgings, da agência noticiosa Reuters, políticos e jornalistas correrão às bancas mais próximas para ver se será esta a edição de VEJA que vai abalar a liderança de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. Embora a análise do funcionário da Reuters demonstre um total desconhecimento do que seja jornalismo, atividade em que os fatos fazem as notícias e não o contrário, ele acertou em seu diagnóstico a respeito da ansiedade que as capas de VEJA provocam no meio político. A reportagem que se vai ler a seguir não foge à regra. Ela revela, talvez da maneira mais clara até hoje, o tipo de governo produzido pela mentalidade petista de se apossar do estado, aparelhá-lo e usá-lo em seu benefício partidário. VEJA já havia demonstrado nas reportagens “O polvo no poder” e “A alegria do polvo” como a Casa Civil fora transformada em um balcão de negócios, em que maços de dinheiro vivo apareciam nas gavetas de escritórios a poucos metros da sala do presidente da República. A presente reportagem relata as tentativas ousadas de petistas de alto coturno de conspurcar um dos mais antigos e venerandos ministérios da República, o da Justiça.
É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder. VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas. “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro. Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.
Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante. Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “...os caras são irresponsáveis”.
Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior. Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (...) Agora eles vão pedir... para mim... pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.
Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”. Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.
O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República. Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Em um dos diálogos, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto (à esq.), sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, e o então secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior conversam sobre a origem do poder do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa — que teria conseguido, entre outras coisas, evitar o indiciamento de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula.


Gláucia de Paula

O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?

Ministro Luiz Paulo Barreto

O processo foi travado. Deu m... (...) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.

Gláucia de Paula

Tem certeza disso?

Ministro Luiz Paulo Barreto

O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.

Tuma

Esse cara tem alguma coisa, não é possível (...).
O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias. “Ele deve ter alguma coisa...”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.
Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.
Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB. As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”. Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.

Fonte: Sítio da VEJA, 23/10/2010

Proibido de entrevistar Marconi Perillo, jornalista da TV goiana denuncia ao vivo os censores da aliança governista e se demite

Lula ordenou ao eleitorado catarinense que tratasse de erradicar o DEM da paisagem política. O candidato a governador do partido, Raimundo Colombo, elegeu-se já no primeiro turno. Nesta terça-feira, o presidente que abandonou o emprego baixou em Goiás para exigir, aos berros, a derrota do senador Marconi Perillo, candidato do PSDB e franco favorito na disputa com Iris Rezende, do PMDB. Os desdobramentos do palavrório avisam que o eleitorado goiano vai reprisar o corretivo aplicado pelo povo de Santa Catarina, para ensinar ao reizinho nu que a monarquia acabou.
Outro tiro no pé, atestam os dois vídeos que ilustram o post. No primeiro, gravado nesta quarta-feira, o jornalista Paulo Beringhs denuncia ao vivo a ressurreição da censura na TV Brasil Central, controlada pela administração estadual. Atendendo a uma ordem do governador Alcides Rodrigues, a direção da emissora comunicara a Beringhs, minutos antes, que a entrevista com Perillo, marcada para esta quinta-feira, deveria ser cancelada. No ar, o jornalista identificou os responsáveis pelo atentado à liberdade de expressão, cometido para anabolizar a claudicante candidatura de Iris Rezende, pediu demissão e disse ao diretor da emissora, sentado à sua direita, a grande frase: “Garanta seu emprego que eu garanto a minha dignidade”. Confiram:
http://www.youtube.com/watch?v=nh1oRq4f_kI&feature=player_embedded#!
 
O segundo vídeo consuma o desastre. Na cena inicial, Lula aproxima-se de Iris Rezende no palanque e pede à platéia que “olhe na cara deste homem”. É em gente assim que os goianos devem confiar, ensina. Na cena seguinte, gravada em 2005, Iris invoca o escândalo do mensalão e outras bandalheiras federais para afirmar que “é até deprimente eu chegá e apoiá Lula”. Não perca:
http://www.youtube.com/watch?v=QKqhY8NLWS8&feature=player_embedded
 
A louvação da intolerância feita por Lula na terça-feira conseguiu, em 24 horas, açular milícias petistas no Rio e ressuscitar a censura em Goiás. Agredidos, José Serra e Marconi Perillo saíram ganhando. Se o passageiro do ressentimento mantiver o ritmo e o estilo, a nau dos insensatos vai acabar naufragando sem a ajuda de adversários.
Fonte: Sítio da Veja, 21/10/2010

Os nazistas estão nas ruas! Serra é agredido no Rio. O chefe da facção é o presidente da República

Quando aquele grupo de fascistas foi constranger os donos da gráfica Pana — que imprimia o material da Diocese de Guarulhos e que também havia trabalhado para petistas —, afirmei que as tropas de assalto dos nazistas estavam nas ruas; comparei a ação do grupo aos métodos da Sturmabteilung, a SA de Ernst Röhm, do tempo em que o nazismo não havia ainda se profissionalizado. Exagero? Eu apenas submeto a uma projeção aquilo que no petismo é ainda incipiente, imaginando, a partir de dados que eles próprios me fornecem , até onde podem chegar.
Hoje, um destacamento da Sturmabteilung (SA) agrediu o tucano José Serra. Agressão física mesmo! O candidato caminhava com partidários e aliados pelo calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, quando se deparou com um grupo de militantes petistas, organizado com a finalidade exclusiva de constranger os tucanos e lhes tirar o direito constitucional de ir e vir. O pessoal da SA tentou impedir a passagem da social-democracia. Houve enfrentamento. Uma bobina de papel atingiu a cabeça de Serra, que chegou a ficar um pouco zonzo e teve de ser atendido no hospital Sorocaba. Pedras foram lançadas contra o grupo, que era acompanhado por repórter que cobriam a caminhada.
Quem é o (i)rresponsável por isso? Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República, cuja retórica de palanque simula uma guerra. Foi ele que, ao abandonar qualquer princípio de decoro a que sua condição obriga, ao renunciar à liturgia própria do cargo para se dedicar à campanha eleitoral mais rasteira, arrastou a disputa para o confronto de rua. Com uma diferença: só os seus brutamontes agridem.
Hoje, exercendo o seu papel predileto, o de vítima, Lula anunciou que a Polícia Federal está investigando ligações de telemarketing contra Dilma. Espero que a PF não esteja, também ela, a serviço do PT. Ou Lula não vai pedir que a polícia investigue os panfletos apócrifos contra Mônica Serra encontrados no QG petista?
Recorrendo à única metáfora em que consegue se expressar com alguma clareza teórica, afirmou: “O jogador que quer disputar um título mundial, ele não vai ficar rebolando dentro do campo. Ele vai jogar para marcar gol. Ele vai tirar a bola do adversário. Agora, isso tem de ser feito, mas o baixo nível que a campanha está tomando é uma coisa”. Não sei o que quer dizer direito, mas o certo é que esse jogo não supõe tentar quebrar a cabeça do adversário.
A retórica do presidente sempre foi e continua a ser a de um chefe de facção. E sua tropa de choque está nas ruas obedecendo, na prática, ao comando do chefe.
Por Reinaldo Azevedo
 
Fonte: Sítio da "Veja", 20/10/2010

Serra compara PT a grupo nazista em caminhada tumultuada no RJ

Luciana Nunes Leal, da Sucursal do Rio


O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, comparou o PT aos nazistas e os acusou pelo tumulto ocorrido entre militantes petistas e os cabos eleitorais tucanos durante caminhada no calçadão de Campo Grande, no Rio. ”Foi a tropa de choque do PT. Eles são a tropa de choque da mentira e da violência. Não sei se é previsto ou não, mas eles fazem no piloto automático. Lembra a tropa de assalto dos nazistas? É tropa de choque, muito típico de movimentos fascistas como eles são”, disse o candidato, que se abrigou em uma farmácia.

Militantes do PSDB formaram um cordão de isolamento para prosseguir com a caminhada e alguns comerciantes fecharam as portas. No fim, Serra foi cercado por petistas e levou as mãos à cabeça.

Assessores do tucano afirmaram que ele foi atingido por uma bandeirada. Não havia ferimento aparente. Segundo pastor Paulo Cesar Gomes, que acompanhava a caminhada, afirmou que o candidato foi atingido por um rolo de papelão utilizado para armazenar material de campanha. Depois da confusão, Serra disse a fotógrafos que não sabia o que o havia atingido, mas que ficou “grogue” com a pancada.

Os militantes gritavam palavras como “assassino”, numa referência à demissão de agentes mata-mosquitos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e exibiam cartazes com a pergunta “Cadê Paulo Preto?”, menção a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de Engenharia da Dersa.

A situação já foi normalizada e as lojas reabriram suas portas.

Atualizado às 14h20

Fonte: Sítio do "Estadão", 20/10/2010